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CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

As presentes condições gerais de venda (CGV) vinculam, por um lado, a sociedade APG FORME sarl (doravante «Les Massages d'Agadir» ou «o Centro de Massagem e Bem-Estar»), com um capital de 30.000 DHS, cuja sede social está situada em 420, Rue Abbas Kabbage, Cité Riad Essalam, em frente à Mesquita Mokhtar Soussi em Agadir, Marrocos, registada no registo comercial e das sociedades de Agadir sob o número 15611, que explora um Centro de massagem e bem-estar e um serviço de cuidados denominado Les Massages d'Agadir; e, por outro lado, qualquer pessoa física ou jurídica que deseje adquirir serviços (acesso ao Centro de massagem e bem-estar, cuidados de rosto ou corpo e quaisquer outras prestações oferecidas por Les Massages d'Agadir) ou produtos, seja através do site www.massagesagadir.com, por telefone ou na receção do Les Massages d'Agadir. Qualquer compra implica a aceitação sem reserva e o conhecimento prévio das presentes condições gerais de venda.

1. Objeto

As presentes condições gerais de venda têm por objeto determinar as condições, termos e modalidades de reserva, execução e cancelamento dos serviços do Centro de massagem e bem-estar, dos cuidados e massagens oferecidos por Les Massages d'Agadir, bem como a venda de produtos, e visam definir as relações contratuais entre Les Massages d'Agadir e os seus clientes (doravante o «Cliente»). Salvo disposição específica, as presentes CGV aplicam-se, sem restrição nem reserva, a todas as vendas realizadas à distância ou na receção do Centro de massagem e bem-estar por Les Massages d'Agadir. O Cliente reconhece que Les Massages d'Agadir lhe forneceu os conselhos necessários antes de qualquer reserva, e que teve a possibilidade de conhecer o conteúdo dos serviços oferecidos pelo Centro de massagem e bem-estar.

2. Aceitação das CGV – Entrada em vigor

O Cliente reconhece que, ao reservar um dos serviços do Centro de massagem e bem-estar, tomou previamente conhecimento das presentes CGV e as aceitou sem qualquer reserva. O Cliente é informado de que Les Massages d'Agadir pode modificar os termos das presentes CGV. Nesse caso, as CGV aplicáveis serão as em vigor no momento da encomenda e/ou da reserva pelo Cliente. A aceitação das presentes CGV implica igualmente a aceitação do regulamento interno do Centro de massagem e bem-estar.

3. Condições de acesso ao Centro de massagem e bem-estar e às prestações oferecidas por Les Massages d'Agadir

O acesso ao Centro de massagem e bem-estar e às prestações de bem-estar é aberto, sujeito à disponibilidade, aos Clientes de Les Massages d'Agadir, nas condições especificadas no momento da reserva dos seus cuidados e nas condições tarifárias indicadas no site www.massagesagadir.com.

O acesso ao Centro de massagem e bem-estar, salvo acordo prévio, é reservado a pessoas com mais de 6 anos com autorização do seu representante legal, declarando-se plenamente capazes juridicamente. O Cliente compromete-se a respeitar as regras de higiene, boa conduta, segurança e utilização dos equipamentos. Em caso de violação dessas regras e do regulamento interno do Centro de massagem e bem-estar, Les Massages d'Agadir reserva-se o direito de suspender as suas prestações e de proibir imediatamente o acesso ao seu Centro. As condições de acesso podem evoluir em função de eventuais restrições impostas pelas autoridades governamentais e administrativas.

4. Encomendas, compras e reservas

O comprador que deseje reservar uma prestação de bem-estar deve obrigatoriamente efetuar o pedido através do site www.massagesagadir.com, por telefone, ou diretamente na receção do Centro de massagem e bem-estar. De acordo com o artigo L. 111-1 do Código do Consumidor, o site www.massagesagadir.com e os folhetos disponíveis na receção do Centro contêm as características essenciais das massagens e/ou cuidados e/ou vales-presente disponíveis, permitindo ao Cliente tomar conhecimento antes da compra e dialogar por telefone ou na receção com os nossos conselheiros.

4.1 Modalidades da encomenda no site

Para validar a sua encomenda, ou seja, a compra de uma prestação de bem-estar e/ou de acesso ao Centro de massagem e bem-estar e/ou de um produto a retirar no Centro, o cliente deve:

 

Somente o pagamento integral validará a encomenda; o cliente receberá então, no seu endereço de e-mail, a confirmação da sua encomenda, na qual constará a prestação escolhida. Caso o Cliente não tenha reservado, no momento da compra, uma data e horário para realizar o seu cuidado, deverá entrar em contacto com o Centro de massagem e bem-estar por telefone, e-mail ou diretamente na receção para marcar o seu horário.

4.2 Modalidades da encomenda e da reserva por telefone

O Cliente também pode fazer a encomenda por telefone. Ser-lhe-ão solicitados os seus dados e poderá ser-lhe pedida uma morada (hotel e número do quarto) para validar a sua reserva (data e hora das prestações encomendadas).

4.3 Encomenda na receção do Centro de massagem e bem-estar

O Cliente também pode encomendar e reservar diretamente na receção do Centro de massagem e bem-estar. O pagamento antecipado das prestações poderá ser exigido.
Independentemente das modalidades da encomenda, a sua confirmação implica a aceitação das presentes condições de venda, o reconhecimento de as ter lido e compreendido, e a renúncia a prevalecer-se das suas próprias condições de compra ou de outras condições.

O conjunto dos dados fornecidos e a confirmação registada servirão como prova da transação. A confirmação equivalerá a assinatura e aceitação das operações efetuadas.

5. Caráter definitivo da encomenda

Sem prejuízo das modalidades de retratação e cancelamento descritas nas presentes CGV, qualquer encomenda e/ou compra efetuada junto de Les Massages d'Agadir, incluindo vales-presente, é firme e definitiva. A compra de acesso ao Centro de massagem e bem-estar, de cuidados ou de vales-presente não é modificável nem reembolsável. As prestações não utilizadas não dão direito a redução, dedução ou reembolso. A validade máxima de um cuidado comprado mas não reservado, ou de um vale-presente, é de 1 ano a contar da data de compra. O ultrapassar da data de validade do cuidado ou do vale-presente implica a sua caducidade, permanecendo o preço de compra adquirido a Les Massages d'Agadir.


Qualquer marcação de horário para um cuidado e/ou massagem, uma vez fixada, não pode ser cancelada. No entanto, pode ser adiada uma única vez, a pedido do cliente, mediante aviso prévio de pelo menos 48 horas antes do horário marcado. Caso contrário, a prestação ou o vale-presente será considerado como utilizado. Les Massages d'Agadir reserva-se igualmente o direito de alterar o horário de um agendamento, devendo o novo horário ser aceite pelo Cliente.

6. Desempenho dos serviços reservados pelo cliente

É aconselhado ao Cliente chegar 10 minutos antes do horário marcado para o serviço que reservou. Para o bom desenrolar do tratamento, é solicitado ao Cliente que retire as suas joias antes de entrar no Centro de massagem e bem-estar. O estabelecimento não poderá ser responsabilizado por objetos esquecidos ou roubados. Estão disponíveis cacifos para guardar os pertences pessoais do Cliente. Os roupões, toalhas e chinelos necessários para o tratamento são fornecidos pelo Centro de massagem e bem-estar e entregues à chegada do cliente. Fatos de banho são fornecidos para as mulheres e calções para os homens. A duração efetiva dos cuidados inclui um tempo de preparação. Os acessórios utilizados pelas nossas esteticistas são previamente desinfetados. A roupa é trocada após cada tratamento.

7. Venda e disponibilidade dos produtos

Os nossos produtos cosméticos visíveis em www.massagesagadir.com estão disponíveis para venda apenas na receção do Centro de massagem e bem-estar e não podem ser encomendados pela internet ou por telefone. Nenhuma entrega será efetuada. Os produtos são colocados à venda dentro do limite dos stocks disponíveis. Se o produto exibido não estiver disponível no momento da visita do Cliente, este poderá solicitar ser informado da sua disponibilidade por e-mail, indicando o seu endereço eletrónico. No site www.massagesagadir.com, as fotografias, gráficos e fichas técnicas provêm, na sua maioria, de documentação elaborada por nós ou de bancos de imagens, reproduzidas sob o nosso controlo e com a devida autorização. As fotografias são apresentadas apenas a título ilustrativo, não podendo dar origem a reclamações. No processo de venda online, Les Massages d'Agadir está apenas sujeito a uma obrigação de meios; a sua responsabilidade não poderá ser invocada por danos resultantes da utilização da rede Internet, tais como perda de dados, intrusões, vírus, interrupções de serviço ou outros problemas involuntários.

8. Preço dos serviços e dos produtos cosméticos e de bem-estar

Os preços indicados para os serviços e produtos são mencionados em dirhams marroquinos, todas as taxas incluídas (TTC), incluindo o IVA à taxa aplicável na data da encomenda. Qualquer alteração dessa taxa poderá ser refletida no preço dos produtos ou serviços no dia da execução da prestação. Les Massages d'Agadir reserva-se o direito de alterar os preços dos seus produtos e serviços a qualquer momento. No entanto, salvo em caso de aumento da taxa de IVA, o preço exibido no site ou nas instalações do Centro de massagem e bem-estar na data da encomenda será o único aplicável ao Cliente.

9. Garantia dos produtos de bem-estar e/ou cosméticos propostos para venda pelo Centro de massagem e bem-estar

Todos os nossos produtos beneficiam das garantias previstas pela legislação marroquina. O Cliente dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para exercer a garantia legal de conformidade. Todas as reclamações devem ser enviadas para o endereço de e-mail booking@massagesagadir.com ou por correio para o seguinte endereço:


Les Massages d'Agadir
420, Rue Abbas Kabbage, Cité Riad Essalam
80000 - AGADIR - MARROCOS

10. Direito de retratação para as vendas celebradas à distância

De acordo com as disposições legais em vigor, e no caso de uma venda à distância (encomenda através do site www.massagesagadir.com ou por telefone), o cliente é informado de que dispõe de um prazo de catorze dias a contar da data de compra de um vale-presente e/ou de um cuidado e/ou de uma massagem e/ou de uma prestação no Centro de massagem e bem-estar para exercer o seu direito de retratação junto de "Les Massages d'Agadir", sem necessidade de justificar motivos nem pagar qualquer penalização.

O reembolso, ou, à escolha do Cliente, a atribuição de um vale de compra no valor do preço da sua encomenda, será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado (cartão de crédito ou numerário).

11. Modalidades de pagamento

Ao efetuar uma encomenda no nosso site, tem à sua disposição duas formas de pagamento para liquidar a sua compra.

11.1 Pagamento seguro online

Aceitamos os principais cartões bancários, tais como Visa e MasterCard, através dos nossos parceiros PAYZONE/CMI. Para utilizar esta opção, selecione "Pagamento por Cartão Bancário" ao finalizar a sua encomenda no nosso site. Para prevenir qualquer tentativa de fraude, só poderemos validar a sua reserva após recebermos a confirmação formal de pagamento por cartão de crédito da parte do Centro Monetário Interbancário (CMI).

11.2 Pagamento no local

Se preferir efetuar o pagamento no local, também oferecemos essa possibilidade. Basta escolher "Pagar no local" ao fazer a sua encomenda online. Para garantir uma melhor gestão do nosso processo de reservas, confirmamos a sua encomenda assim que for efetuada, garantindo o seu compromisso com a compra. O pagamento no local só será considerado válido após a receção efetiva do montante. No entanto, note que os pagamentos online são privilegiados pelo nosso sistema, pois permitem-nos planear melhor as reservas e confirmar instantaneamente os horários desejados.

12. Direito de recusar uma encomenda ou cancelar uma compra

Les Massages d'Agadir não poderá ser responsabilizado por quaisquer prejuízos, de qualquer natureza, resultantes de uma atividade profissional. Consequentemente, Les Massages d'Agadir reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda ou cancelar qualquer compra, por qualquer motivo, nas seguintes situações (entre outras), sem ser responsável por quaisquer danos ou custos:

13. Responsabilidade – Contraindicações aos cuidados

Os serviços e massagens oferecidos por Les Massages d'Agadir são cuidados de bem-estar, estéticos ou não. Tratam-se de prestações relaxantes, sem caráter ou virtude terapêutica. Salvo indicação expressa, os cuidados, modelagens e massagens não são realizados por médicos ou fisioterapeutas. Em caso de gravidez, alergia específica ou, de forma geral, contraindicação médica, é recomendado obter o parecer prévio de um médico, e o cliente compromete-se a informar Les Massages d'Agadir.

Les Massages d'Agadir declina qualquer responsabilidade em caso de contraindicações médicas, tratamentos medicamentosos, doenças ou gravidez. Os clientes que tenham sido submetidos a cirurgias devem informar a receção para que o(a) terapeuta possa ter isso em consideração durante a prestação.

As crianças com mais de 6 anos podem beneficiar de certos cuidados, mediante autorização prévia dos pais, mas só podem aceder ao Centro de massagem e bem-estar a partir dessa idade. Caso algum equipamento do Centro de massagem e bem-estar esteja indisponível por motivo alheio a Les Massages d'Agadir, não será concedida qualquer redução de preço.

14. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site www.massagesagadir.com pertencem à empresa APG FORME sarl e permanecem sua propriedade intelectual e exclusiva. Ninguém está autorizado a reproduzir, explorar, redistribuir ou utilizar, sob qualquer forma, mesmo parcialmente, os elementos do site, sejam eles de natureza informática, visual ou sonora. Qualquer ligação simples ou por hipertexto é estritamente proibida sem autorização expressa e por escrito da empresa APG FORME sarl.

15 : Litígios - Direito aplicável

Qualquer litígio resultante da execução e/ou interpretação do presente contrato será submetido ao Tribunal Comercial de Agadir.

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